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Que golpe?

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Uma explicação necessária e algumas novas peças para o quebra-cabeças dos recentes acontecimentos em todo o país.

Fonte: https://medium.com/primavera-brasileira/a321b6486c20
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[aviso aos navegantes: este texto, como tudo que escrevo, é de esquerda. se você está em dúvida sobre o que isso significa, hoje saiu um vídeo que explica de maneira simples, prática e direta, assim você pode entender melhor como seus posicionamentos se alinham no contexto político-histórico mais geral]


Há pouco mais de 24 horas descobri que um texto que publiquei aqui no Medium tinha se tornado “viral”, como dizem. Não consegui parar de ler comentários, emails, dúvidas, mensagens que chegavam me respondendo se eu estava louca mesmo (por achar que talvez houvesse um golpe de articulando, de alguma maneira). Outros, igualmente interessantes, discordavam de mim e debatiam os pontos que levantei de maneira bem inteligente. Alguns, claro, eram pura baboseira e ódio enrustido e esses, gente, eu não tenho culpa alguma em deletar.

O fato de tantas pessoas compartilharem comigo suas percepções individuais sobre os fatos mais recentes da política, das ruas, me colocou no lugar de espectadora privilegiada. Estou tendo acesso a muitas histórias, relatos, experiências que não teria de outra maneira. Para uma socióloga com um lado de jornalista, é um presente sem tamanho. Agradeço as mensagens e aviso que as responderei na medida do possível (sério, são muitas mesmo).

Essas percepções, histórias, relatos e experiências não deixam de ser peças importantíssimas nesse quebra-cabeças do qual talvez eu esteja sendo porta-voz, mas que claramente não é só meu. Quem não está confuso é porque está de olhos fechados, eu arrisco dizer. Pra ficarmos confusos e confusas todxs de vez, escolhi continuar investigando informalmente esses interesses políticos dissimulados que estão começando a se desenhar um pouco melhor de todos os lados do quadro atual.


Aviso de texto longo.
Pois é. De novo. Eu sei, gente. Mas é tanta coisa acontecendo e tão pouco tempo pra organizar a cabeça que não estou encontrando outra saída. Me perdoem. Se quiserem podem imprimir pra ler com calma. Tentei novamente dividir em partes menores pra fluir melhor a leitura.


1. Por que dariam um “golpe”, que golpe seria esse e quem seria responsável?

Essa foi a primeira pergunta que fiz a mim mesma antes da terça-feira (18). Me achei paranóica, na ocasião, porque para mim está claro que: (i) um golpe militar não combinaria tanto com a forma atual que a política brasileira e a política internacional tomaram nas últimas décadas; (ii) o governo atual, embora tenha algumas políticas de esquerda, constrói um projeto neoliberal de Estado; (iii) ainda não se desenhou publicamente nenhuma liderança ou grupo de liderança política que não esteja no poder e possa ameaçar quem foi eleito/a democraticamente.

Se eu defendo esses três pontos, porém, como posso ao mesmo tempo defender que estejamos à beira de um golpe? Do que estou falando, afinal de contas, quando uso a palavra “golpe”?

Bom, mesmo se descartarmos totalmente a possibilidade de um golpe militar (levando como brincadeira/delírio/viagem/paranoia coisas como essa, essa, essa, essa ou essa), ainda sobram diferentes formas de golpe. Um golpe, nesse caso, também não é necessariamente um golpe de Estado, que destitua a presidenta do cargo para o qual foi democraticamente eleita.

No momento atual, penso ser mais provável um golpe de opinião pública, midiático, para apoiar a instauração de políticas autoritárias e conservadoras dentro de um Estado democrático de direito. Para explicar essa percepção, preciso recorrer, como tantas vezes, à história política, que também me ajuda a explicar que grupos teriam maior interesse nesse tipo de manobra. Mais do que isso, precisamos entender de que maneira o poder sempre foi concentrado na sociedade brasileira e que ferramentas foram usadas para mantê-lo assim.

2. Quem participa do poder público no Brasil?

Em 1824 o senhor Dom Pedro I fez a primeira Constituição Brasileira. Ele era, não esqueçamos, um homem, branco, nobre, proprietário de terras. Pois bem. O direito de voto, nesse documento, se limitava a cidadãos que possuíssem uma certa renda mínima anual (que não era pouca). Chamamos isso de voto censitário. Mulheres e negros não possuíam renda, então acho que vocês conseguem imaginar quem de fato podia participar do sistema político na época.
[caso não tenha ficado claro: homens, brancos, com poder econômico]

Não houve grandes modificações nesse perfil até o início do século XX, quando a Lei Saraiva acabou com o voto censitário. Teríamos uma república socialista brasileira, logo no início do século? Que nada. Não se iludam. A mesma lei que revogou o voto censitário limitou o direito de voto aos cidadãos alfabetizados (homens ainda, que fique claro).

Caso não tenham se atentado para tal fato, o Brasil não tinha um sistema educacional público massivo. Quem frequentava as poucas escolas públicas (e muitas particulares, sobretudo no exterior) eram os filhos daqueles que já podiam votar antes, porque concentravam o poder econômico do país (latifundiários, escravocratas e seus descendentes, etc). A população negra, por exemplo, foi proibida de frequentar escolas públicas durante muito tempo. As mulheres (que puderam votar apenas partir de 1932, se fossem alfabetizadas) também não tinham escolarização, em geral. Isso quer dizer que, na prática, a mudança não mudava tanta coisa assim.

A próxima grande reforma veio na Constituição de 1934. Em termos de representatividade do povo entre o eleitorado, porém, não avançamos tanto com exceção do direito de voto das mulheres. Durante o Estado Novo (ditadura imposta por Getúlio Vargas) os direitos políticos foram revogados, e a população em geral continuou afastada do poder público. Mesmo após o fim dessa primeira ditadura, o voto continuou condicionado à alfabetização. Na ditadura militar, então, os direitos políticos foram novamente cassados.

Isso tudo significa que foi apenas em 1988 que a população brasileira como um todo conquistou o sufrágio universal. Gente, 1988. São 25 anos de lá pra cá. É pouco, bem pouco.

Isso significa também que, até 1988, a grande maioria da população era absolutamente excluída do poder público. Essa distância tem um efeito importante (e grave): faz com que o Estado pareça ser “eles”, um grupo distante e longínquo, que nada tem a ver com o “nós” daqui. Como se um não afetasse o outro. Como se nós não fôssemos responsáveis pelo Estado e nem o Estado pelas condições de nossas vidas. Sacam? Pois guardem essa informação pra jajá.

Também guardem a informação de que foi apenas em 1988 que o poder econômico deixou de ser, em absoluto, um pré-requisito para exercer algum tipo de participação no Estado. Quer dizer, os efeitos do atrelamento de um e outro nós vemos até hoje (vamos lá conferir o patrimônio dos que conseguem se eleger no legsilativo federal?). É fato inegável. Mas o primeiro pequeno passo para desatrelar poder público e poder econômico foi dado nessa Constituição.

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